Apelo à Indisciplina Partidária

No nosso parlamento existem pouco mais que 300 lugares, 300 decisores de cada assunto que é proposto à assembleia, por um desses mesmos. No entanto, sobre cada assunto, os mesmos grupos juntam-se, e votam da mesma maneira, da maneira que o partido pelo qual foram eleitos, lhes diz para votarem.

Tanto é assim que, aquando de uma votação, quem pergunta, pergunta como o partido x ou y vai votar... não como cada indivíduo vai votar.

Imaginem o seguinte cenário: O hemiciclo é agora composto por 6 cadeiras, uma do presidente da assembleia e outros cinco representantes de cada partido, cada um com o direito aos mesmos votos que o número actual de deputados do seu partido. Qual seria a diferença para o que temos agora, em termos prácticos?

1º O país não estaria representado. Ok... de facto faltariam lá alguns dos diferentes sotaques que o nosso Português nos oferece. E mais? Hoje em dia a única representação do país no parlamento é no primeiro dia, em que os tipos se apresentam como sendo deputados de determinada zona. De resto a única coisa representada no parlamento são as cinco diferente ideologias, seis se as cores também contarem. Então porquê uma aldeia dos macacos, quando na práctica funcionaria exactamente na mesma com 2% das pessoas?

2º Perder-se-ia a pluraridade pessoal no poder legislativo. Voçês acham mesmo que cada Projecto-Lei sai da cabeça de algum dos deputados? Eu não acredito. É a direcção do partido que politiza ao máximo cada apresentação, e por de trás de cada um apresentado, existe sempre um motivo de ataque a alguém, desculpem, partido.

Provavelmente sou eu que não atinjo o objectivo, mas qualquer um de vós que me convença.

Mas o ponto onde quero chegar é em que situação faz sentido ter tanta gente a legislar. Fiz uma experiência para tentar provar a mim próprio que valeria a pena falar nisto.

Mandei um email a 10 amigos a pedir repostas sim ou não a três perguntas. Aborto despenalizado, Pena de morte, e para despistar, se a bandeira devia ter mais verde que vermelho ou ficar da mesma maneira (Sempre achei que uma bandeira deveria ter mais esperança no futuro que o sangue derramado no passado).

Os resultados não interessam, mas basicamente, num grupo tão pequeno, as pessoas que diziam não ao aborto, juntaram-se a outras que tinham dito sim, para responder à Pena de morte, e o contrário. Ou seja, consoante o assunto, os grupos mudavam, formando um grupo de opinião sobre esse mesmo assunto. E esse grupo era composto por diferentes pessoas de pergunta para pergunta. As pessoas juntavam-se segundo a sua opinião. Segundo o que pensam sobre determinado assunto. Também se juntaram todos para dizer que a bandeira devia ficar como está...

A expressão voto de consciência é usada inúmeras vezes na altura das eleições, mas durante todo o ano, no parlamento, vota-se, não em consciência, mas segundo uma disciplina obrigatória imposta pelo partido pelo qual foram eleitos.

1º Na minha opinião, na questão de legislação do país não pode haver uma obrigação de voto, só porque o partido foi responsável pela sua eleição. A função do deputado em si, deveria libertá-lo de qualquer obrigação desse género.

2º Não acredito que numa bancada partidária, toda aquela gente pense de igual maneira sobre todos os assuntos... Acho que é impossível, se em dez pessoas houve tantas mudanças, em três questões, como será com mais de 300, com questões diárias.

Também tenho noção dos problemas que podem vir da liberalização de voto. Num meio em que nem tudo é correcto, as manobras "Queijo-Limianas" iriam-se multiplicar, e os interesses instalados ocupar-se-iam de obter maiorias de opinião que nada teriam a haver com a consciência de cada um. Mas não eu não consigo escrever num cenário desses. Eu tenho que acreditar que as pessoas que estariam a representar o país seriam a nata do país, esses casos nunca chegariam a obter maiorias, pois dissolveriam-se no número muito maior de pessoas de bem. Além disso, é especulação dizer-se que não se pode melhorar o existente, senão acções ilegais tomariam conta do país.

No caso de voto individual, eu penso que realmente o país estaria representado, teria mais confiança numa decisão tida no parlamento. Se pessoas que votam de maneira diferente para assuntos x e y, se juntaram para votar sim a z, então é porque se calhar têm alguma razão (Já risquei a mudança de bandeira das minhas prioridades) .

Para acabar com a especulação... deve ser mais complicado comprar 150 deputados de um país. Pelo menos, mais do que comprar um partido.

Eu acredito que o futuro da democracia está nos grupos de opinião. Não haverá um sistema político melhor que este, e a democracia irá evoluir, melhorando a cada instante. Os grupos de opinião farão parte dessa evolução.





Sobre a vida no parlamento, Camilo Castelo Branco escreveu um livro "A Queda de um Anjo" penso ser o título, em que conta a história de um deputado que vem cheio de boas ideias da terrinha, e cai num sistema em que nada é limpo, é totalmente corrompido. Na altura era uma crítica aguda ao parlamento Português... continua actual... Leiam.